EDITAL ELEIÇÃO APEES 2019

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DA APEES  – GESTÃO/2019.

EDITAL DE ELEIÇÃO GESTÃO 2019 – APEES.

– Dia: 21 de dezembro de 2018.

– Local: Salão Comunitário do Bairro Batista, situado na Rua Anita Garibaldi, 120.

– Horário da votação: 13h30min às 15h.

– Período de inscrição das chapas: De 03 de dezembro de 2018 até 17 de dezembro de 2018. Encaminhar por e-mail para: apees.diretoria@gmail.com e a entrega da via original no dia da votação.

A eleição seguirá o Estatuto vigente.

A gestão que após a eleição for aprovada terá um mandado a partir do dia 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.

O edital completo está disponível desde 27/11/2018 no Portal de notícias da associação: http://noticias.apeespm.com/

CAPÍTULO IV

DAS ELEIÇÕES E DA POSSE DA DIRETORIA E DOS REPRESENTANTES DAS LINHAS

Seção I

Das Eleições e da Posse da Diretoria

Art. 32. As eleições para a Diretoria da APEES serão realizadas por voto secreto, direto, universal e obrigatório ou quando houver apenas uma chapa, por aclamação; na primeira quinzena do mês de “…” de cada ano, tomando posse a nova Diretoria no dia 02 de Janeiro do ano seguinte, em conformidade com o Estatuto em vigor à época da eleição.

Art. 33. O mandato dos membros da Diretoria será de um ano.

Parágrafo Único. Não há restrições quanto à reeleição para os membros da Diretoria.

Art. 34. São condições de elegibilidade:

I – Ser associado ativo da APEES há pelo menos um ano;

II – Não estar cursando o primeiro nem o último semestre da faculdade em curso à qual pertence;

III – Idade mínima de 18 anos completos;

IV – Estar em dia com a Tesouraria e com a(s) Empresa(s) contratada(s) pela APEES.

Art. 35. A Comissão Eleitoral será formada pelo Presidente, pelo Secretário da atual Diretoria da APEES e pelos Representantes das Respectivas linhas.

Parágrafo Único – Não havendo representante de alguma das linhas, fica a substituição deste a critério da Diretoria.

Art. 36. São finalidades da Comissão Eleitoral:

I – Propugnar pela lisura dos pleitos;

II – Respeitar o direito individual dos associados;

III – Fazer valer as determinações deste estatuto;

IV – Respeitar e fazer respeitar os prazos contidos neste Estatuto;

V – Resolver e julgar todos os casos que envolverem matéria eleitoral, especificadas ou não neste estatuto.

Art. 37. O registro das chapas concorrentes deverá obedecer ao prazo de inscrição que estará contido no edital que será publicado nos meios de comunicação da APEES.

Art. 38. O registro das chapas concorrentes deve ser encaminhado via oficio à Diretoria da APEES, e esta repassará a Comissão Eleitoral no prazo de 24 horas da Assembleia que irá eleger a nova Diretoria.

Parágrafo Único. O descumprimento deste prazo poderá, conforme juízo da Comissão Eleitoral, impugnar o registro da chapa intempestiva ficando está inelegível por decurso de prazo.

Art. 39. O livro/lista de presenças da Assembleia Geral deverá estar à entrada do recinto, onde se realizará a assembleia, até trinta minutos de seu início, após esse prazo quem chegar não terá direito a voto e participação.

Art. 40. Após a votação, os votos deverão ser apurados na presença de todos os associados presentes em assembleia.

Art. 41. Após dado publicidade do resultado do pleito, pela atual Diretoria em exercício e acatado pela assembleia, dissolve-se a Comissão Eleitoral.

Art. 42. A posse aos candidatos eleitos é dada na forma deste estatuto, conforme Art. 32.

Art. 43. Os membros da Diretoria da chapa eleita, no ato de sua posse pronunciarão em voz alta o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR, MANTER E DEFENDER O ESTATUTO DA APEES E EXERCER MEU CARGO SOB AS INSPIRAÇÕES DA HONRA, DA LEALDADE E DA DIGNIDADE”.

Art. 44. A diretoria tem a obrigatoriedade de auxiliar os associados eleitos em relação a todas as questões procedimentais e documentais.

Palmeira das Missões/RS, 26 de novembro de 2018.

Presidente

Gestão 2018

Secretario em exercício

Gestão 2018

Palmeira das Missões/RS, ___ de _______________ de ______.

Data de Protocolo: ___/____/_____

Assinatura: _________________________

Recebido por: _______________________